TERMOS E CONDIÇÕES 

A SPACCIO coloca à sua disposição um serviço de compra online que lhe permitirá comprar os artigos disponíveis. Além disso, poderá desfrutar de promoções, prendas e ofertas exclusivas.

De seguida, convidamos-lhe a ver as condições gerais de venda que regulam a compra de produtos da marca SPACCIO através da loja online. Neste sentido, o uso desta loja online constitui o seu acordo com estas condições gerais de venda.

Caso surja alguma dúvida sobre as mesmas, pode entrar em contacto com o nosso serviço de Apoio ao Cliente (SAC) - geral@spaccio.pt

1. INTRODUÇÃO

1.1 O presente documento estabelece os Termos & Condições pelas quais se rege o uso deste Website e as compras de produtos através dele realizadas.

1.2 Deverá ler atentamente as Condições antes de utilizar este Website.

1.3 O website SPACCIO, assim como todos os elementos dele constantes são propriedade exclusiva da Greenbrands Unipessoal Lda.

1.4 Ao utilizar este Website ou ao fazer uma encomenda através do mesmo, o Cliente está a permitir a sua vinculação a estas Condições.

1.5 No caso de não concordar com todas as condições, o cliente não deve utilizar este Website.

1.6. As presentes Condições podem ser alteradas ou reajustadas a qualquer momento e sem aviso prévio, exceto em contratos/transações já efetuadas, sendo as alterações devidamente publicitadas neste site.

1.7 É responsabilidade do cliente efetuar a leitura periódica destas Condições, de forma a manter-se actualizado, uma vez que as Condições vigentes no momento da utilização do Website ou da celebração do Contrato (tal como é definido mais adiante) são as que serão aplicáveis.

 

2. OS NOSSOS DADOS

Este Website é executado sob a designação SPACCIO e é propriedade da sociedade portuguesa GREENBRANDS UNIPESSOAL LDA., NIPC/NIF 509 963 994 com sede na Rua das Austrálias, Nº1 Lote D 4705-322 Gondizalves-Braga (Portugal). A Greenbrands divulga e promove a venda direta de produtos aos seus clientes através do website “SPACCIO”. Poderá contactar-nos através dos telefones 707 914 440 , (+351) 914 544 403 ou do e-mail geral@spaccio.pt.

 

3. PÚBLICO-ALVO DO SITE SPACCIO

O conteúdo deste site tem como propósito a venda, a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, de produtos que, em alguns casos, apenas se encontram à venda em lojas físicas. A SPACCIO não garante que os conteúdos do site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso noutros territórios para além de Portugal. As pessoas que escolham aceder a este site através de outros países, fá-lo-ão por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais.

 

4. GARANTIA

É aplicável à venda de produtos pela SPACCIO o regime jurídico da venda de bens de consumo constante do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio.

 

5. RESTRIÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A página web da SPACCIO pode conter ligações para páginas eletrónicas de terceiros ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. A SPACCIO não pode ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho. Qualquer decisão tomada com base nas informações prestadas neste site é da inteira e exclusiva responsabilidade do utilizador, não cabendo qualquer responsabilidade à SPACCIO.

 

6. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS

6.1 Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

6.2 É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada diretamente ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

 

7. FUNDAMENTOS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

7.1 O tratamento dos dados recolhidos diretamente no website tem por fundamento, principalmente o contrato de compra e venda dos artigos constantes da loja online da SPACCIO ou diligências pré-contratuais para a celebração desses contratos.

7.2 O tratamento dos seus dados pode ter por fundamento no cumprimento de obrigações legais. 

7.3 O tratamento dos dados recolhidos diretamente no website poderá também ter fundamento sempre que, fora das situações anteriormente previstas, o titular dos dados preste o seu consentimento de forma livre, expressa, inequívoca e clara. 

 

8. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

8.1 Qualquer indivíduo tem o direito a registar-se como utilizador no Website da SPACCIO podendo, assim, candidatar-se às ofertas especiais destinadas aos nossos clientes registados.

8.2 Ao utilizar este Website, o Cliente declara consentir no tratamento da informação e dados facultados e declara que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à realidade.

8.3 Este website permite ao Google Analytics recolher dados através da implementação padrão do Google Analytics, dessa forma podendo gerar os Relatórios de interesses e dados demográficos. Os terceiros (como a Google e Salesmanago) podem colocar cookies nos navegadores dos usuários que visitam o site SPACCIO para fins de publicidade direcionada. Para fins de publicidade segmentada são coletados vários tipos de dados como por exemplo endereços IP, identificadores de cookie, atividade do site. Estes dados podem ser usados por terceiros (como a Google e Salesmanago) para segmentar anúncios em outros sites com base na atividade online dos usuários que visitaram o site SPACCIO. Os usuários podem optar por não receber publicidade segmentada, para isso basta aceder ao site http://www.youronlinechoices.com/pt/your-ad-choices e desativar empresas que recolhem os seus dados.

8.4 A SPACCIO reserva-se, apenas, no direito de partilhar os dados pessoais recolhidos necessários à prestação do serviço de transporte, ou outros necessários, para a conclusão do processo de encomenda e expedição, sempre no interesse do Cliente.

 

9. DE QUE FORMA A SPACCIO UTILIZARÁ OS SEUS DADOS?

9.1 Quando o utilizador executa processos de compra, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais - por exemplo, endereço de e-mail, morada de entrega, número de telefone, etc.

9.2 Quando o utilizador solicita a assistência, recolhemos os seus dados pessoais - por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail - apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente sejam relevantes para o website e para a assistência.

9.3 Quando cria ou partilha a sua Lista de Desejos, recolhemos os seus dados com o objetivo de personalizar os nossos serviços para a compra de produtos no site.

9.4 Quando o utilizador grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.

9.5 Quando se regista no nosso site tem uma opção de aceitar o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico.

9.6 Após o consentimento expresso do titular dos dados, a SPACCIO fornecerá ao mesmo informação sobre os produtos desta ou qualquer outra marca do grupo Greenbrands Unipessoal Lda. (produtos e objetos relacionados com o têxtil, pronto-a-vestir, calçado ou acessórios), incluindo, no que respeita aos produtos acima identificados, o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (tal como SMS), assim como através de contacto telefónico.

9.7 O titular dos dados poderá, a todo o tempo, modificar as suas preferências relativamente ao envio de tais comunicações comerciais, através das diferentes vias de contacto, na Minha Conta no website SPACCIO ou na própria Newsletter (link opt-out).

 

10. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

10.1 O titular dos dados poderá, a todo o tempo, exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que a SPACCIO possui;
  • Direito de rectificação - direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
  • Direito de ser esquecido - em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;
  • Direito à restrição de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;
  • Direito de portabilidade - direito de ter os seus dados transferidos para outra organização;
  • Direito de se opor - direito de se opor a certos tipos de processamento;
  • Direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo o perfil.

10.2 Os direitos acima poderão ser exercidos, através do endereço de email geral@spaccio.pt ou através de carta registada para o endereço postal:

GREENBRANDS UNIPESSOAL LDA.

Departamento de Apoio ao Cliente

Rua das Austrálias, Nº1 Lote D

4705-322 Gondizalves-Braga (Portugal)


10.3 Caso o titular dos dados pessoais deseje fazer uma reclamação sobre a forma como os seus dados pessoais estão a ser processados pela SPACCIO, ou como a sua reclamação foi tratada, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à autoridade supervisora:

Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD

Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa

tel: 351 213928400, Fax: +351 213976832

Endereço de e-mail: geral@cnpd.pt

 

11. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

 

12. UTILIZAÇÃO DO NOSSO WEBSITE

Ao utilizar o nosso Website e/ou ao fazer encomendas através da mesma, o cliente compromete-se a:

12.1. Utilizar este Website apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente válidas.

12.2. Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta, sendo certo que se, existirem suspeitas de que foi efetuada uma encomenda desta natureza, teremos autorização para anulá-la e dar conta da mesma às autoridades competentes.

12.3. Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto, de forma verdadeira e exata.

12.4. No caso do Cliente não facultar o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto, de forma verdadeira e exata não poderemos dar seguimento à sua encomenda.

12.5. O Cliente ao fazer uma encomenda através desta página Web, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.

12.6 A qualquer momento, pode(rá) aceder aos seus dados pessoais e editá-los, através da Minha Conta.

12.7 Poderá, igualmente, editar a subscrição da nossa Newsletter e ainda, requerer a remoção de todos os seus dados da base de dados.

 

13. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

13.1 Toda a informação contida nas presentes Condições e os pormenores incluídos neste Website não constituem uma oferta de venda, mas antes um convite a contratar.

13.2 Não existirá nenhum contrato entre nós e o Cliente relativamente a nenhum produto até que a encomenda do Cliente tenha sido expressamente aceite por nós.

13.3 Se a sua oferta não for aceite e se já tiver ocorrido um débito na sua conta, o montante do mesmo será restituído na sua totalidade.

13.4 Mesmo após a conclusão de todo o procedimento constante das Instruções de Utilização, não significa que a sua encomenda tenha sido aceite, uma vez que a mesma constitui uma proposta que o cliente nos faz para comprar um ou mais produtos.

13.5 Todas as encomendas estão sujeitas à aceitação da nossa parte.

 

14. REGISTO DE PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

14.1 A SPACCIO compromete-se a responder num prazo de 48 horas, em dias úteis, com uma mensagem de correio eletrónico na qual será comunicada a aceitação, ou não, do seu pedido de registo.

14.2 A encomenda de um produto pelo utilizador confere a aceitação dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda.

14.3 A SPACCIO compromete-se em honrar as encomendas recebidas e por si aceites unicamente até ao limite dos stocks disponíveis.

14.4 Na falta de disponibilidade de produto a SPACCIO compromete-se a informar o utilizador logo que possível.

Taxas e/ou Impostos

Todos os produtos à venda na SPACCIO estão sujeitos à taxa de IVA portuguesa (imposto) em vigor. Para países fora da Comunidade Europeia, as encomendas poderão ainda estar sujeitas às taxas aduaneiras aplicáveis. Todos os pagamentos de taxas aduaneiras ou qualquer outro tipo de imposto são da inteira responsabilidade do cliente. Não pode, em circunstância alguma, ser imputável à SPACCIO, qualquer responsabilidade daí decorrente.

Nota Importante

Todos os pagamentos efetuados no site SPACCIO ou através dos nossos meios de pagamento, aparecerão sempre no seu extrato bancário ou extrato de cartão de crédito com a menção “Greenbrands” ou “Greenbrands - Unipessoal, Lda.”

14.5 A SPACCIO reserva-se no direito de a qualquer momento, e unilateralmente, alterar o preço dos artigos/produtos no seu website/na sua loja online, sem aviso prévio.

14.6 A SPACCIO disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

a) Paypal

b) Transferência Bancária

c) Pagamentos Multibanco

d) Cobrança – Valor limite de 150 EUR

e) Cartão de crédito

 

15. NÃO ACEITAÇÃO / CANCELAMENTO DA COMPRA

A SPACCIO reserva-se o direito de recusar encomendas ou o direito a cancelar compras pelos seguintes motivos, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

15.1 O produto já não se encontra disponível, ou seja, sem stock. Caso exista o pagamento do(s) produto(s), o dinheiro será devolvido.

15.2 A informação de factoração não é correta ou verificável.

15.3 A encomenda é, pelo nosso Sistema de Segurança, sinalizada como uma encomenda incorreta ou suscetível de fraude.

15.4 A transferência para pagamento da encomenda não foi rececionada num espaço de tempo de 3 dias após aceitação da sua encomenda.

15.5 Quando não for possível entregar no endereço pretendido.

15.6 O cliente da SPACCIO tem o direito de livre resolução do contrato de compra e venda de produtos sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de resolução expira 15 dias úteis a contar do dia em que o cliente (ou um terceiro indicado pelo cliente) adquira a posse física do bem. Dentro desse mesmo prazo, o cliente deve devolver ou entregar o produto à SPACCIO. A SPACCIO disponibiliza o serviço de recolha, pode solicita-lo através da nossa linha de Apoio ao Cliente. Ficam a cargo do cliente os custos de devolução da encomenda à SPACCIO. Deve utilizar o Formulário de Devolução (enviado junto com a encomenda), esta declaração pode ser feita também através do e-mail geral@spaccio.pt.

Dentro do prazo previsto o produto deverá ser devolvido conforme entregue, sem indícios de uso, com todas os componentes e na embalagem original. Caso não esteja nas condições descritas a SPACCIO reserva-se o direito de não aceitar a sua devolução. Anexe sempre a respetiva fatura recebida junto com a sua encomenda.

Em caso de resolução do contrato, serão reembolsados ao cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega iniciais da encomenda, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 15 dias úteis a contar da data em que a SPACCIO for informada da decisão de resolução. A SPACCIO efetua esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que o cliente usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso. Nota: No caso de pagamento por Multibanco, Transferência bancária ou Entrega à Cobrança, a devolução será realizada através de transferência bancária para o IBAN indicado pelo cliente.

Ficam a cargo do cliente os custos de devolução da encomenda para a SPACCIO. Apenas devolvemos o valor do transporte se a encomenda enviada estiver incorreta ou se o produto apresentar defeito. Por favor não envie encomendas a cobrar, estas não serão aceites pela SPACCIO.

Na falta de qualquer dos componentes do produto vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em perfeito estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso. Não poderá anular a compra se já tiver utilizado os bens exceto na medida do necessário para verificar a sua natureza, as suas características e o seu funcionamento, nos termos da lei.

Se pretender reabrir uma encomenda que foi cancelada por ultrapassar o limite de dias para pagamento, pode informar-se connosco através do geral@spaccio.pt. Esta será novamente processada mediante disponibilidade do(s) produto(s).

 

16. EXPEDIÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

16.1 A encomenda será despachada para o endereço que o utilizador fornece durante o processo de encomenda. Para todas as encomendas, os portes são calculados automaticamente na página de check-out. O tempo de entrega da sua encomenda está sempre dependente da confirmação do seu pagamento.

16.2 Para realizar as entregas nacionais a SPACCIO recorre a empresas de transportes: CTT Expresso e Nacex. Para entregas internacionais a transportadora depende do país de destino.

16.3 No caso de na altura da entrega o utilizador verificar erros na mercadoria recebida, ou se esta se encontrar visivelmente danificada, deverá anotar estas circunstâncias no documento da transportadora, e informar num prazo de 24 a 48 horas a SPACCIO.

16.4 O compromisso de venda do(s) produto(s) encomendados fica limitado ao stock existente e à disponibilidade do mesmo.

16.5 A SPACCIO na perspetiva de proporcionar um serviço rápido e de qualidade compromete-se a enviar os artigos o mais rapidamente possível.

16.6 Todos os artigos permanecerão propriedade da SPACCIO – Greenbrands Unipessoal Lda., até que seja recebido o comprovativo de pagamento do montante total da encomenda.

16.7 O tempo de entrega é normalmente o seguinte:

Portugal Continental: 2 dias úteis (48horas);

Madeira & Açores: Até 10 dias úteis;

Países da Comunidade Europeia: Até 10 dias úteis;

Países fora da Comunidade Europeia: Até 15 dias úteis;

Brasil: 5 a 25 dias úteis.

Aquando da realização da sua encomenda tenha em atenção os períodos de maior afluxo de encomendas, tais como os períodos de Natal, Final de Ano ou períodos de férias. Nestas alturas há maior probabilidade da sua encomenda chegar fora dos prazos acima descritos.

A SPACCIO apenas faz expedição dos seus produtos em dias úteis. Não contando, então, os fins de semana e feriados.

16.9 Clientes Internacionais.

Verificação do Estado da Encomenda & Tracking: se é um cliente registado, basta aceder à sua conta, para saber em que estado se encontra a sua encomenda.

Caso tenha feito uma encomenda sem fazer registo no site SPACCIO, basta entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente para saber mais informações sobre a sua compra. Nestes casos, tenha sempre consigo o número da sua encomenda ou o email de registo (login).

16.10 Para saber qual o estado de transporte da sua encomenda, pode fazê-lo através do número de tracking que se encontra no email com os detalhes do seu envio. Este número é ativado no prazo de até 12 horas a partir do momento que encomenda sai do armazém. Para isso basta ir à página da transportadora escolhida, inserir o número de tracking e a partir daí poderá ver onde está a sua encomenda.

Caso tenha alguma dúvida, por favor não hesite em contactar-nos.

Telefone: (números nacionais) 707 914 440 / 914 544 403 de segunda a sexta feira, das 9h às 18h30 (dias úteis). (Números internacionais) 00351 914 544 403

Email: geral@spaccio.pt

16.11 Algum atraso verificado na expedição, face à informação anteriormente referida, não confere o direito a indemnização.

16.12 A SPACCIO recusa qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue.

16.13 Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretende encomendar.

16.14 A SPACCIO não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores.

 

17. SEGURANÇA E PRIVACIDADE

17.1 A SPACCIO – Greenbrands Unipessoal Lda. compromete-se a proteger os seus dados pessoais.

17.2 O acesso ao site SPACCIO é livre e gratuito, reservando-se a SPACCIO – Greenbrands Unipessoal Lda no direito de limitar o acesso a informação, e a ofertas especiais unicamente aos utilizadores registados e que manifestem o consentimento nesse sentido.

17.3 As informações públicas presentes no website/loja online encontram-se protegidas pelas leis dos direitos de proteção da propriedade intelectual e industrial, não sendo desta forma autorizadas cópias, transmissões, transferências ou outro tipo de utilização pelo utilizador sem o consentimento da SPACCIO, do fabricante do artigo, ou do titular das marcas e logótipos.

17.4 O cliente só poderá utilizar esse material da forma que lhe seja expressamente autorizada por nós ou por quem nos outorgou a licença para a sua utilização.

 

18. COOKIES

18.1 A SPACCIO utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies.

18.2 O que são e para que servem? No nosso site utilizamos Cookies – que são pequenos ficheiros com informação sobre a navegação dos utilizadores - com o objetivo de melhorar a experiência do utilizador. Os Cookies ajudam a identificar melhorias ao site, através da recolha de informação sobre os interesses individuais dos utilizadores. Estes não danificam o seu computador. As informações retiradas dos Cookies são tratadas internamente e exclusivamente pelos nossos serviços, contando apenas com a ajuda das ferramentas do Google Analytics e Salesmanago.

18.3 Os Cookies podem ser descativados? Sim, pode descativar os Cookies em qualquer momento, através da configuração do seu navegador. Geralmente através das opções “Ferramentas” ou “Preferências”.

18.4 Ao aceitar esta política de privacidade, o utilizador consente na utilização de cookies neste website.

 

19. DIREITOS DO UTILIZADOR

O utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com o estabelecido na legislação portuguesa vigente sobre proteção de dados.