Política de Privacidade

Introdução

A SPACCIO esforça-se por garantir que a sua privacidade é protegida quando utiliza os nossos serviços. Por esta razão, temos uma política que estabelece de que forma os seus dados pessoais serão processados, protegidos e cumpre os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Visite esta página para se manter atualizado relativamente a qualquer alteração a nossa Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade só diz respeito à Spaccio e aos utilizadores dos nossos serviços online.

Quem é responsável/controlador dos seus dados pessoais? 

Este Website é executado sob a designação SPACCIO Online e é propriedade da sociedade portuguesa GREENBRANDS UNIPESSOAL LDA., NIPC/NIF 509 963 994 com sede na Rua das Austrálias, Nº1 Lote D  4705-322 Gondizalves-Braga (Portugal). Poderá contactar-nos através dos telefones 707 914 440 ou (+351) 914 544 403 ou do e-mail geral@spaccio.pt.


O utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com o estabelecido na legislação portuguesa vigente sobre proteção de dados e Regulamento Geral sobre Proteção de Dados.

Que tipos de dados pessoais recolhemos? 

Iremos recolher os dados pessoais que nos envia, por exemplo, quando efetua encomendas, contacta o nosso serviço de atendimento ao cliente ou participa em concursos. Os dados pessoais que nos envia podem incluir, por exemplo, informações de contacto (nome, sobrenome, e-mail, endereço, telefone, telemóvel) e data de nascimento. Além disso, poderemos recolher determinados dados pessoais junto de fontes externas, tais como atualizações de morada.

Não guardamos dados de cartões de crédito. Ao optar pelo pagamento com cartão de crédito o cliente é redirecionado para o site seguro da Redunicre onde a informação introduzida é enviada através de um formulário encriptado e a empresa Greenbrands (SPACCIO) não tem acesso a estes dados.

Uso da nossa página WEB

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos da Web, estando obrigado a:

(i) facultar informação verídica e exata sobre os dados solicitados no formulário de registo ou de realização do pedido e mantê-los atualizados, sempre que fizer uso da Web;

(ii) não se envolver em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;

(iii) não difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, discriminatório quanto a raça, sexo, ideologia, religião ou que, de qualquer forma, atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em general, o regulamento vigente;

(iv) não provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Web, dos fornecedores da SPACCIO ou de terceiras pessoas, nem introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;

(v) não utilizar os conteúdos da Web e a informação da mesma para remeter publicidade, enviar mensagens com qualquer outro fim comercial ou para reunir ou armazenar dados pessoais de terceiros;

(vi) não tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

 

A SPACCIO reserva-se o direito de efetuar na sua Web, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas, podendo mudar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestarem através da mesma como a forma em que estes aparecem apresentados ou localizados no seu portal.

  

Como é que utilizamos os seus dados pessoais? 

Poderemos utilizar os seus dados pessoais para os seguintes fins:

  • Para criar e gerir a sua conta pessoal na loja online da SPACCIO;
  • Para processar as suas encomendas e devoluções através dos nossos serviços online;
  • Para enviar notificações por mensagem de texto relativas ao estado da entrega;
  • Para o contactar, caso surjam problemas na entrega dos seus artigos;
  • Para responder às suas questões e informá-lo de novos serviços ou alterações aos mesmos;
  • Para lhe enviar ofertas de marketing, tais como newsletters e sms sobre promoções e novos produtos (só para subscritores da newsletter)
  • Para notificar os vencedores de concursos organizados online;
  • Para efetuar análises com o objetivo de lhe proporcionar ofertas de marketing e informações relevantes;
  • Para confirmar se tem a idade legal para fazer compras online;
  • Para lhe enviar inquéritos, a fim de lhe dar a possibilidade de influenciar as nossas ofertas e serviços (só para subscritores da newsletter);
  • Para impedir a utilização indevida dos nossos serviços.

Iremos manter os seus dados durante o tempo necessário para os fins supracitados ou durante o tempo exigido por lei, até 2 anos de inatividade. Após este período de tempo, os seus dados pessoais serão eliminados.

 

Quais são os meus direitos?


Direito de acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da SPACCIO a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Direito de retificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da SPACCIO, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à SPACCIO para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a SPACCIO tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o     referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter da SPACCIO a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à SPACCIO verificar a sua exatidão;

b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c) A SPACCIO já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito de portabilidade dos dados

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à SPACCIO num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. 

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.( https://www.cnpd.pt/)

 

Posso revogar o meu consentimento posteriormente?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a SPACCIO esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode faze-lo clicando no link opt-out ("cancelar a subscrição") presente em cada e-mail, na sua conta na loja online spaccio.pt (Sumário da conta) ou contactar-nos através de telefone 707 914 440 ou e-mail geral@spaccio.pt.

 Quem tem acesso aos seus dados pessoais?

Ao fazer o registo neste Website, o Cliente declara que leu os nossos Termos e Condições e Política de Privacidade e que consinta o tratamento da informação e dados facultados e declara que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à realidade. 

Este site permite ao Google recolher dados através da implementação padrão do Google Analytics, dessa forma podendo gerar os Relatórios de interesses e dados demográficos. Para fins de publicitade segmentada são colectados vários tipos de dados como por exemplo endereços IP, identificadores de cookie, atividade no site.

Estes dados podem ser usados por parceiros comerciais da Greenbrands (como Google) para segmentar anúncios em outros sites com base na atividade online dos usuários que visitam o site da SPACCIO. 

Os usuários podem optar por não receber publicidade segmentada, para isso basta aceder ao site http://www.youronlinechoices.com/pt/your-ad-choices e desativar empresas que recolhem os seus dados.

A SPACCIO reserva-se, apenas, no direito de partilhar os dados pessoais recolhidos necessários à prestação do serviço de transporte, ou outros necessários, para a conclusão do processo de encomenda e expedição, sempre no interesse do Cliente.

 

 Como é que protegemos os seus dados pessoais? 

Adotámos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra perda, manipulação e acesso não autorizado. As nossas medidas de segurança são continuamente adaptadas em função do progresso e dos desenvolvimentos tecnológicos. Para que todas as compras com cartões sejam efetuadas com a maior segurança possível, todas as informações são enviadas num formulário encriptado. Isto significa que as informações são enviadas por uma ligação segura e que os seus dados pessoais não poderão ser lidos por terceiros. Nas compras efetuadas com cartão, trabalhamos com um agente de pagamentos autorizado (REDUNICRE) que nos ajuda a verificar diretamente junto do seu banco se o seu cartão é válido para compras. O nosso agente de pagamentos processa os dados do seu cartão em conformidade com a norma de segurança internacional PCI DSS. Isto significa que os dados do seu cartão são processados com um nível de segurança muito elevado. Quando paga com cartão, reservamo-nos o direito de realizar uma verificação de identidade.

  

Cookies

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é guardado no seu computador ou dispositivo móvel e que é recuperado em visitas subsequentes ao nosso website. A SPACCIO utiliza cookies para melhorar e simplificar a sua visita. 

Existem dois tipos de cookies: permanentes e temporários (cookies de sessão). Os cookies permanentes são guardados como um ficheiro no seu computador ou dispositivo móvel durante, no máximo, 24 meses. Os cookies de sessão são guardados temporariamente e desaparecem quando fecha a sessão do seu browser. Utilizamos cookies permanentes para guardar a sua opção de página inicial e para guardar os seus dados, caso selecione "Lembrar-me" quando inicia sessão. Utilizamos cookies de sessão quando utiliza a função de filtro de produtos, para verificar se tem sessão iniciada ou se colocar um artigo no seu saco de compras.

Pode eliminar os cookies do seu computador ou dispositivo móvel facilmente utilizando as opções do browser. Para obter instruções sobre como gerir e eliminar cookies, consulte a "Ajuda" do seu browser. Pode optar por desativar os cookies ou por receber uma notificação sempre que um novo cookie é enviado para o seu computador ou dispositivo móvel. Tenha em atenção que se optar por desativar os cookies, não poderá tirar partido de todas as nossas funcionalidades.

 

Cookies de terceiros 
Utilizamos cookies de terceiros para recolher estatísticas de forma agregada em ferramentas de análise como o Google Analytics e Salesmanago. Também utilizamos as Funcionalidades do Google Analytics Advertising. Leia mais sobre as mesmas e sobre como desativar estas funcionalidades aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/. Os cookies utilizados são permanentes e temporários (cookies de sessão). Os cookies permanentes são guardados no seu computador ou dispositivo móvel durante, no máximo, 24 meses.

 

Hiperligações 
O site spaccio.pt e a aplicação mobile SPACCIO podem incluir hiperligações para outros websites que não estejam sob a nossa supervisão. Não aceitamos qualquer responsabilidade pela proteção da privacidade ou pelo conteúdo destes websites, mas oferecemos estas hiperligações para facilitar aos nossos visitantes o acesso a mais informações sobre assuntos específicos.

 

 Não sou maior de idade

A SPACCIO preocupa-se com a privacidade e segurança dos menores na Internet. A Web da SPACCIO está destinada ao público em geral e não está pensada para ser utilizada por menores.

 

 

Responsabilidade derivada do uso derivado da página WEB

A SPACCIO não será responsável, em caso algum, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam surgir, como causar, por exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
A partir do sítio web do cliente é possível ser redirigido para conteúdos de terceiros sítios web. Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios web, este não assume nenhum tipo de responsabilidade com relação a tais conteúdos. Seja como for, o prestador manifesta que retirará imediatamente qualquer conteúdo que possa ir contra a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, eliminando a ligação para tal sítio web e informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

 

A SPACCIO não será responsável pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em foruns, chats, blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicarem conteúdos de forma independente na Web. Não obstante, a SPACCIO põe-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que puderem afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe na Web algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, pede-se que o notifique de forma imediata ao administrador da Web.
A Web foi inspecionada e testada para funcionar corretamente. Em princípio, pode-se garantir o correto funcionamento durante as 24 horas do dia, 7 dias à semana, durante todo o ano. Não obstante, a SPACCIO não descarta a possibilidade de que possam existir certos erros de programação ou que sobrevenham causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à Web.
Está proibida a introdução de hiperligações com fins comerciais em páginas web alheias à SPACCIO que permitam o acesso à Web, sem o consentimento prévio da SPACCIO. A SPACCIO não se responsabiliza do uso ou conteúdo das páginas web de terceiros que possam ligar com a spaccio.pt.

 

 

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da Web e dos seus conteúdos, nomeadamente as imagens, som, áudio, vídeo, desenhos, textos, gráficos, logotipos, ícones, combinações de cores, estrutura, botões, bem como o software, os nomes comerciais, as marcas, obras, ilustrações, fotografias ou desenhos industriais e quaisquer outros signos suscetíveis de utilização industrial e comercial, são propriedade e titularidade da SPACCIO ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão na Web.

 

Ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a divulgação pública, incluída a sua modalidade de posta à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos da Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da SPACCIO.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial que são titularidade da SPACCIO. O utilizador poderá utilizar a Web e os seus conteúdos para o seu uso pessoal e privado. Qualquer outro uso fica proibido e exigirá que o utilizador obtenha a prévia autorização expressa e escrita da SPACCIO. O utilizador deverá abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado na Web.

 

 

Última actualização: 24/05/2018